Data de Envio | Setor | Ato |
07/05/2019 07:50
| DP | |
03/05/2019 13:02
| CMEX | Informação nº 2415/2019 - |
22/09/2017 09:39
| DP | Informação nº 12684/2017 - |
20/09/2017 10:34
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1704/2017 - |
20/09/2017 09:52
| COEX | Informação nº 5876/2017 - |
28/08/2017 10:10
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1842/2017 - |
24/08/2017 12:47
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2969/2017 - |
15/08/2017 16:06
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 390/2017 - |
18/07/2017 09:57
| GCNB | |
26/01/2017 08:45
| SMPjTC | Parecer nº 598/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Município de Anahy. Exercício de 2013. Alegações e documentos que não são capazes de afastar a integralidade das impropriedades identificadas. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de sançõe |
11/11/2016 14:39
| COFIM | Instrução nº 107/2017 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/10/2016 13:44
| DP | |
07/10/2016 09:53
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2656/2016 - |
01/04/2016 08:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2567/2016 - |
01/04/2016 08:33
| SMPjTC | Parecer nº 13555/2016 - Irregularidade Prestação de contas anual. Poder Executivo de Anahy. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo. |
29/10/2015 15:45
| DCM | Instrução nº 1493/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
28/10/2015 07:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3085/2015 - |
24/07/2015 14:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1777/2015 - |
29/06/2015 10:24
| DP | |
26/06/2015 10:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1615/2015 - |
22/06/2015 14:50
| SMPjTC | Parecer nº 7963/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Município de Anahy. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalva e aplicação de multas administrativas. Parecer Ministerial corroborativo. |
29/01/2015 11:46
| DCM | Instrução nº 2904/2015 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/01/2015 15:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 296/2015 - |
17/12/2014 10:53
| DP | Informação nº 1192/2015 - |
12/12/2014 10:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4705/2014 - |
02/04/2014 13:40
| DCM | Instrução nº 3236/2014 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
02/04/2014 03:42
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6566/2014 - |